Tel:11 - 4604-8046 | E-Mail: [email protected]

Notícias do Mercado Paraná ganha competitividade no agro por causa da isenção...

Paraná ganha competitividade no agro por causa da isenção de ICMS nos sistemas…

-

- Advertisement -
- Advertisement -

Estado é um dos sete do Brasil a conceder isenção do ICMS nas operações com esses produtos.

O agronegócio tem se destacado no cenário econômico, político, social e tecnológico. Mas, os custos de vários segmentos relacionados à agricultura, por vezes, acabam onerando a cadeia produtiva final, que deveria ter uma carga tributária extremamente baixa, principalmente para que a população tenha acesso aos alimentos produzidos em solos brasileiros.

É o que ressalta Caroline Souza, tributarista e CEO da AiTAX Consultoria Tributária, empresa com sede em Curitiba (PR). Segundo ela, vários produtos alimentícios, assim como insumos e materiais de uso na plantação, no solo, são incentivados tributariamente, mas alguns setores de apoio ainda sofrem tributação, como é o caso dos sistemas de irrigação: produto de suma importância para o dia a dia do agricultor.

No estado do Paraná, por exemplo, esses aparelhos, que auxiliam na irrigação do plantio, sofrem tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mesmo que, em alguns casos, com a base de cálculo do tributo reduzida, ou ainda, com diferimento, espécie de postergação, em alguma etapa da cadeia produtiva.

“Nesse cenário, quem acaba por absorver esse custo é quem está ao final de todo ciclo de venda, o consumidor final, através da soma dessa carga tributária no documento fiscal”, conta a tributarista.

Em outro prisma, diante de um crescimento tão exponencial do agronegócio no cenário brasileiro e internacional, onde o setor representou em 2020 mais do que 26% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) nacional, entes públicos concluíram que é essencial incentivar ainda mais esse importante segmento da economia.

Como forma de corrigir essa distorção, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou em abril de 2021 o Convênio ICMS nº 54, prevendo novos benefícios para os sistemas de irrigação. A norma autoriza sete estados, dentre eles o Paraná, a conceder isenção do ICMS nas operações com esses produtos. Além do Paraná, passam a ser mais competitivos: Acre, Alagoas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Santa Catarina.

Caroline Souza alerta que neste momento é de suma importância que os empresários aguardem o Estado do Paraná publicar as devidas alterações no Regulamento do ICMS (Decreto que disciplina as regras estaduais) para, então, começar a usufruir de uma tributação mais atrativa.

Com a força da isenção nesse segmento do agronegócio, consequentemente, o preço ficará mais interessante aos produtores e a competitividade aumentará em detrimento de fornecedores de outras unidades federativas. Ademais, os contribuintes do estado do Paraná, além de se beneficiarem com a isenção interna, poderão também observar as regras que reduzem ou zeram o diferencial de alíquotas, conhecido como DIFAL, nas compras interestaduais, nos casos factíveis.

Mais informações: www.aitax.com.br

(Fonte: Assessoria de imprensa)

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Últimas noticias

Minicarregadeiras New HollandConstruction comemoram 50 anos

Máquinas da marca da CNH Industrial foram pioneiras em recursos de segurança do operador e produtividade. Em reconhecimento às cinco décadas...

Mineradoras prestam contas sobre avanços das metas da[…]

Desde que foi anunciada publicamente, em setembro de 2019, no maior evento do setor mineral da América Latina, a...

Usina de Asfalto Móvel Rebocável MD 1000: alta performance com baixo custo…

Produção para pré-misturado frio de até 40 toneladas por hora e lama asfáltica de 1.000m²/hora na espessura 7 milímetros. A...

Haco traz soluções para transportador de correia

Equipamentos trabalham com baixas e altas velocidades e podem ser controlados para se adequarem melhor às necessidades do cliente. A...
Anterior
Próximo

Guindastes articulados IMAP: Força e produtividade

  Equipamentos para movimentação de cargas diversas e elevação de pessoas. Os guindastes articulados da IMAP, empresa de soluções em equipamentos...

Reduza custo e ganhe tempo com as betoneiras GBACH

Modelos disponíveis têm capacidade útil de 250 litros, e de 350 litros por ciclo, sendo que a segunda versão...

Mais Lidas

Minicarregadeiras New HollandConstruction comemoram 50 anos

Máquinas da marca da CNH Industrial foram pioneiras em recursos...

Mineradoras prestam contas sobre avanços das metas da[…]

Desde que foi anunciada publicamente, em setembro de 2019,...

Você também pode gostar deRELATED
Recomendamos para você